Compliance Tributário

#  Seu cliente de alta renda está acessando  
a plataforma de Ilhas Cayman.

Compliance tributário: detecção de acesso originado em paraísos fiscais, segundo IN RFB 1.037 e lista europeia.

Jurisdições classificadas como paraíso fiscal pela Receita Federal brasileira (IN 1.037) e pela União Europeia levantam suspeita de planejamento tributário agressivo ou ocultação patrimonial. A API detecta automaticamente — a cada acesso. 

70+

jurisdições mapeadas  
RFB IN 1.037 + lista UE

2 listas

brasileira e europeia  
em um único retorno

< 200ms

verificação em tempo real  
a cada sessão

O problema

##  O compliance tributário ainda não monitora de onde o cliente acessa. 

Gestoras de patrimônio, family offices e plataformas de investimento monitoram o perfil transacional dos clientes — mas não a **origem geográfica dos acessos**. Um cliente operando consistentemente de uma jurisdição de tributação favorecida pela Receita Federal é um sinal que deveria acionar due diligence reforçada. Hoje, esse sinal passa invisível. 

IN 1.037

Instrução Normativa da Receita Federal que lista jurisdições de tributação favorecida — a lista brasileira oficial de paraísos fiscais 

Inclui Ilhas Cayman, Panamá, Bahamas, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, entre outras

2 listas

RFB e União Europeia têm critérios diferentes — uma jurisdição pode ser paraíso fiscal para o Brasil e não para a UE, ou vice-versa 

A API retorna os dois flags independentemente: is_tax_haven_rfb e is_tax_haven_eu

3.978

Circular BACEN que exige abordagem baseada em risco — acessos de paraísos fiscais são fator de risco explícito no framework de PLD/FT 

Jurisdições de tributação favorecida são variável de risco para fins de monitoramento de PLD/FT

Selo

de Prevenção a Fraudes (Febraban/Fin + EY) avalia 8 pilares, incluindo gestão de risco transacional e governança de segurança — controles auditáveis que a API Identidade Digital contribui diretamente 

Fonte: Febraban/Fin, 2025. 22 instituições certificadas; fintechs e IPs incluídas na 2ª edição. Auditoria pela EY.

Quando isso acontece

##  Situações concretas que o compliance tributário precisa detectar 

O acesso a partir de paraíso fiscal não é prova de irregularidade — mas é sinal que exige due diligence documentada. Ignorar o sinal, sim, é falha de compliance. 

#### Cliente opera de Ilhas Cayman

Cliente de alta renda acessa a plataforma de gestão de patrimônio consistentemente a partir de IP nas Ilhas Cayman — jurisdição na lista da RFB. O acesso aciona flag `is_tax_haven_rfb: true` e requer due diligence documentada. 

#### Dupla exposição: RFB + UE

Acesso originado de jurisdição que aparece nas duas listas simultaneamente — Receita Federal brasileira e União Europeia. Exposição regulatória ampliada para instituições com operações ou correspondentes internacionais. 

#### Paraíso fiscal + VPN

Acesso originado de VPN com ponto de saída em jurisdição de tributação favorecida. Combinação de mascaramento de identidade e origem em paraíso fiscal eleva o nível de risco e exige escalonamento imediato. 

#### Padrão recorrente de acesso

Cliente com endereço declarado no Brasil realiza a maioria das operações de alto valor a partir de paraíso fiscal. O padrão recorrente, visível no histórico de consultas, é sinal mais forte do que um evento isolado. 

O que a API retorna

##  Dois flags. As duas listas que importam para o compliance brasileiro. 

Envie o IP do acesso. Receba os flags de paraíso fiscal conforme a lista da Receita Federal brasileira e da União Europeia — além do contexto completo de risco, sanções e mascaramento. 

GET /v1/identity/ipinfo?ip=104.156.xx.xx

Resposta — IP com origem em Ilhas Cayman (paraíso fiscal RFB + acesso fora do horário comercial) 
    
    
    {
      "prismadata__ipinfo__input_ip": "104.156.xx.xx",
      "prismadata__ipinfo__country_code": "KY",
      "prismadata__ipinfo__country_name": "Cayman Islands",
      "prismadata__ipinfo__continent": "Americas",
    
      // — Nível de risco —
      "prismadata__ipinfo__risk_level": "medium",
      "prismadata__ipinfo__bacen_alert": true,
    
      // — Paraísos fiscais — os dois flags que importam —
      "prismadata__ipinfo__is_tax_haven_rfb": true,
      "prismadata__ipinfo__is_tax_haven_eu": true,
    
      // — Sanções (neste caso, sem sanções ativas) —
      "prismadata__ipinfo__is_sanctioned": false,
      "prismadata__ipinfo__gafi_status": "not_listed",
      "prismadata__ipinfo__ofac_status": "not_listed",
    
      // — Mascaramento —
      "prismadata__ipinfo__is_vpn": false,
      "prismadata__ipinfo__is_tor_exit_node": false,
      "prismadata__ipinfo__connection_type": "residential",
    
      // — Contexto temporal —
      "prismadata__ipinfo__country_timezone": "America/Cayman",
      "prismadata__ipinfo__country_utc_offset": "-05:00",
      "prismadata__ipinfo__local_time": "2026-03-01T09:32:05-05:00",
      "prismadata__ipinfo__is_business_hours": true,
    
      // — Assinatura —
      "prismadata__ipinfo__query_id": "b7e2f410-3c19-4d8a-aa01-998877665544",
      "prismadata__ipinfo__signature_algorithm": "Ed25519",
      "prismadata__ipinfo__signature_value": "YWJjZGVmZ2hpamtsbW5vcHFyc3R1dnd4eXo..."
    }

Lista RFB

is_tax_haven_rfb: true

IN 1.037 — lista oficial brasileira de tributação favorecida

Lista UE

is_tax_haven_eu: true

Lista europeia — relevante para instituições com correspondentes internacionais

Alerta BACEN

bacen_alert: true

Flag de acionamento para due diligence conforme Circular 3.978/2020

Sem sanções

is_sanctioned: false

Paraíso fiscal ≠ sanção. A distinção importa para calibrar a resposta de compliance

Uma distinção importante

##  Paraíso fiscal não é sanção.  
Mas exige resposta diferente de compliance. 

A API retorna os dois conceitos separadamente porque as respostas operacionais são diferentes. Confundir os dois leva a falsos positivos — bloqueios indevidos — ou à resposta errada para o risco real. 

Paraíso fiscal 

###  Tributação favorecida — due diligence reforçada 

**Flags:** is_tax_haven_rfb / is_tax_haven_eu

**Exemplos:** Ilhas Cayman, Panamá, Bahamas, Bermudas

**Resposta esperada:** Due diligence reforçada, documentação adicional, monitoramento contínuo

**Bloqueio imediato:** Não obrigatório — depende do perfil e histórico

→ Acionar due diligence e documentar. Não necessariamente bloquear. 

Sanção internacional 

###  OFAC / GAFI / UE — bloqueio e comunicação obrigatórios 

**Flags:** is_sanctioned / ofac_status / gafi_status / eu_status

**Exemplos:** Rússia (OFAC), Coreia do Norte (GAFI black list), Irã

**Resposta esperada:** Bloqueio imediato, comunicação ao COAF, documentação obrigatória

**Bloqueio imediato:** Sim — obrigação legal

→ Bloquear, comunicar ao COAF e documentar com laudo assinado. 

A API retorna os dois contextos separadamente — porque a resposta de compliance é diferente para cada um. 

`is_tax_haven_rfb` e `is_sanctioned` são campos independentes. Uma jurisdição pode ser paraíso fiscal sem sanções (Ilhas Cayman) ou ter sanções sem ser paraíso fiscal (Rússia). Seu motor de risco pode tratar cada combinação com a resposta adequada. 

Como funciona

##  Monitoramento contínuo a cada sessão — sem configuração adicional 

O mesmo endpoint usado para PLD/FT já retorna os flags de paraíso fiscal. Não é um produto separado — é uma camada adicional de inteligência no mesmo retorno. 

Acesso à Plataforma Login ou operação IP capturado API PrismaData Sanções + Paraísos RFB + UE + VPN <200ms · Ed25519 Motor de Risco Avalia combinação de flags retornados pelo JSON Due Diligence Paraíso fiscal detectado Documentar + monitorar Aprovado Sem flags relevantes Operação prossegue Bloqueio + COAF Sanção ativa Comunicar obrigatório tax_haven: true sem flags sanctioned: true

Resultado

##  Monitoramento contínuo de exposição a jurisdições de risco fiscal. 

70+

jurisdições monitoradas automaticamente, conforme listas RFB e UE atualizadas

2 flags

independentes — RFB e UE — para calibrar a resposta de compliance com precisão

1 endpoint

já retorna paraísos fiscais, sanções, VPN e assinatura digital — sem integração adicional

**Referências:**  
¹ Receita Federal do Brasil, _Instrução Normativa RFB 1.037/2010_ (e atualizações). Lista de países e dependências com tributação favorecida.  
² União Europeia, _Lista de Jurisdições Não Cooperantes para Fins Fiscais_. Atualizada semestralmente pelo Conselho da UE.  
³ BACEN, _Circular 3.978/2020_. Jurisdições de tributação favorecida como fator de risco no framework de PLD/FT.  
⁴ Febraban/Fin, _Selo de Prevenção a Fraudes_ , 2025. 22 instituições certificadas; 8 pilares avaliados pela EY, incluindo gestão de risco transacional.  
⁵ BC/Decon (Gerson Romantini), Finsiders Brasil, mar. 2026. BC inspeciona todas as IPs com foco em PLD/FT; fintechs classificadas como "risco aumentado". 

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