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Presídios

O dado de presídios é relevante porque permite contextualizar risco, comportamento e externalidades territoriais associadas à proximidade de unidades prisionais, incorporando à análise geográfica um fator institucional que impacta diretamente fraude, segurança, dinâmica econômica local e padrões criminais específicos.

Unidades prisionais não são apenas equipamentos públicos isolados: elas geram ecossistemas de influência no entorno, com circulação recorrente de visitantes, advogados, prestadores de serviço e, em determinados casos, operações criminosas coordenadas a partir do interior do estabelecimento, especialmente em crimes não presenciais, como estelionato e fraudes digitais. Ignorar essa proximidade pode comprometer análises de risco e decisões operacionais.

Ao retornar atributos como distância precisa até o presídio, tipo e âmbito da unidade (estadual ou federal), perfil populacional carcerário e distribuição percentual de crimes relacionados a estelionato, a API transforma o presídio de um simples ponto no mapa em um vetor analítico estruturado, diretamente utilizável em modelos e regras de negócio.

Na prática, o dado é especialmente valioso para:

Prevenção à fraude financeira, ao identificar exposição territorial a centros com histórico relevante de crimes remotos;

Compliance e KYC, ao reforçar análises de origem, comportamento e consistência cadastral;

Crédito e scoring, ao ajustar parâmetros de risco em áreas com externalidades criminais específicas;

Seguros e telecomunicações, ao avaliar risco operacional e padrões atípicos de uso;

Inteligência territorial, ao diferenciar presídios por regime, porte e perfil criminal predominante.

Exemplo de uso - Tremembé, SP

Entrada:
(lat, lng) (-19.934418443389507, -43.942887201464195)
Resposta:
{
"ambito": "ESTADUAL",
"area_m2": 186284.5,
"distancia_centroid_presidio_m": 24.88,
"distancia_presidio_m": -181.69,
"hash_sha256": "fff28551e4ad39fdebc1e599eeab753d81b0b7bfc2fa595f1f6bae103d99428e",
"municipio": "Tremembé",
"nome_do_estabelecimento": "CPP \"Dr. Edgard Magalhães Noronha\" de Tremembé",
"percentual_estelionato_feminino": 0.0,
"percentual_estelionato_masculino": 0.01,
"percentual_estelionato_total": 0.01,
"perimetro_m": 1684.93,
"pop_feminino_total": 0.0,
"pop_masculino_total": 2871.0,
"tipo_estabelecimento": "REGIME_SEMIABERTO",
"uf": "SP"
}

Os dados indicam que o ponto destacado na imagem se encontra à pouco mais de 184 metros da fronteira do presídio Dr. Edgard Magalhães Noronha em Tremembé, São Paulo. Pelo fato da distância ser negativo, ele é um ponto que se encontra dentro da área do presídio. Além disso, o ponto se encontra a apenas 24 mestros do ponto central do presídio. Por fim, é um presídio estadual com regime semiaberto e com 2871 presidiarios masculinos, sendo cerca de 1% deles, presos que cumprem uma pena por estelionato.

Exemplo de uso - Tremembé, SP (Fora do presídio)

Entrada:
(lat, lng) (-22.98248144771361, -45.52428550596679)
Resposta:
{
"ambito": "ESTADUAL",
"area_m2": 186284.5,
"distancia_centroid_presidio_m": 288.27,
"distancia_presidio_m": 79.99,
"hash_sha256": "fff28551e4ad39fdebc1e599eeab753d81b0b7bfc2fa595f1f6bae103d99428e",
"municipio": "Tremembé",
"nome_do_estabelecimento": "CPP \"Dr. Edgard Magalhães Noronha\" de Tremembé",
"percentual_estelionato_feminino": 0.0,
"percentual_estelionato_masculino": 0.01,
"percentual_estelionato_total": 0.01,
"perimetro_m": 1684.93,
"pop_feminino_total": 0.0,
"pop_masculino_total": 2871.0,
"tipo_estabelecimento": "REGIME_SEMIABERTO",
"uf": "SP"
}

O novo ponto indica que o presídio de Tremembé está pŕoximo, já que ele se encontra a 79.99 metros da fronteira dele. Contudo, seu sinal positivo, indica que é um ponto externo ao presídio.

Exemplo de uso - Tremembé, SP (área Rural)

Entrada:
(lat, lng) (-22.999574787690577, -45.46742743107504)
Resposta:
{
"ambito": null,
"area_m2": null,
"distancia_centroid_presidio_m": null,
"distancia_presidio_m": null,
"hash_sha256": null,
"municipio": null,
"nome_do_estabelecimento": null,
"percentual_estelionato_feminino": null,
"percentual_estelionato_masculino": null,
"percentual_estelionato_total": null,
"perimetro_m": null,
"pop_feminino_total": null,
"pop_masculino_total": null,
"tipo_estabelecimento": null,
"uf": null
}

O novo ponto, a direita na imagem, é mais distante do que 5km de algum presídio e por isso, retorna informações vazias.

Entrada

  • latitude: Latitude da coordenada geográfica do ponto do qual se deseja analisar.
  • longitude: Longitude da coordenada geográfica do ponto do qual se deseja analisar.

Atributos Retornados

  • ambito: indica se é uma unidade prisional de âmbito estaudal ou federal.
  • area_m2: a área em metros quadrados da geometria que contém a unidade prisional.
  • distancia_centroid_presidio_m: a distância em metros do ponto central da geometria da unidade prisional.
  • hash_sha256: chave única que identifica a unidade prisional.
  • municipio: nome do municipio em que o presídio se encontra
  • nome_do_estabelecimento: nome da unidade prisoonal
  • percentual_estelionato_feminino: indica qual o percentual de presas do gênero feminino que estão cumprindo pena por estelionato
  • percentual_estelionato_masculino: indica o percentual de presos do gênero masculino que estão cumprindo pena por estelionato
  • percentual_estelionato_total: indica o percentual de presos totais que estão cumprindo pena por estelionato.
  • perimetro_m: o perimetro em metros da geometria que contém a unidade prisonal.
  • pop_feminino_total: a população carcerária feminina total da unidade prisional
  • pop_masculino_total: a população carcerária masculina total da unidade prisional
  • tipo_estabelecimento: indica o tipo de cumprimento de pena do estabelecimento prisional: semiaberto, fechado, etc.

Atualizações

Base atualizada semestralmente.

Fontes

  • Infopen - Ministério da Justiça
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Mapeamentos interno

Metodologia

Coleta de dados nos sistemas do CNJ e do Ministério da Justiça enriquecem uma base de dados que é mapeada manualmente para possuir as informações geográficas do sistema penitencial brasileiro.

Limitações

Em alguns poucos casos mais de uma penitenciária está contida em uma mesma geografia, muitas vezes em pavilhões distintos, de forma que é muito difícil distinguir exatamente qual é exatamente a penitenciaria de que se trata exatamente. Nestes casos a pentenciaria foi divida ao meio e a cada metade foi designada uma das penitenciarias. Se eventualmente um ponto se encontra a mais de 5km do presidio mais próximo, nenhuma informação é retornada.